Tabelas Práticas

ENTREGAS REALIZADAS RFB-NOVO PROCESSO DE IMPORTAÇÃO-2023

MÊS

ENTREGA

MAIO
02/05

-O módulo TA/LPCO passou a contar com a possibilidade de deferir ou indeferir LI, sendo uma fase de transição entre o sistema vigente (LI/DI) e o NPI (LPCO/ DUIMP);
-Registrar pagamento de taxa: permitir ao importador a sinalização de pagamento de taxa no registro ou em solicitações do LPCO;
-Registrar embarque e presença da carga: permitir ao importador informar no LPCO os dados de embarque da carga no exterior e de presença da carga;
-Os detalhamentos constam nas  Release Notes da Release Paracatu.

JULHO
23/07

-Evoluções diversas nos módulos Cadastro de Atributos (CADA),
-Catálogo de Produtos (CATP), Classificação de Mercadorias (CLASSIF), CCT-Exportação, CCT-Importação, DU-E, DUIMP, Plataforma e Tabelas Comex, com destaque para:
Catálogo de Produtos: Excluída a aba "Regimes Especiais" na inclusão de produto.
CLASSIF
-Exibição de cotação de moedas estrangeiras vigentes no dia;
-Exibição de atributos de uma NCM;
-Download dos arquivos de nomenclatura nas visões histórica e futura, nos formatos JSON e XLSX;
-Caso o código de NCM consultado esteja excluído, o sistema indica sugestões para os possíveis enquadramentos das mercadorias abrangidas pelo antigo código;
-Foi incluída na resposta da consulta a indicação do código mais provável para a Posição exibida.
CCT-IMP
-Funcionalidade que permite realizar as diversas consultas a uma carga e permite o acesso ao Menu de Ações para as cargas;
-Funcionalidade que permite cancelar uma recepção de carga.
DUIMP
-Registrar DUIMP sob regimes aduaneiros especiais;
-Recuperação da configuração da DUIMP, via cadastramento prévio, para subsidiar a elaboração de DUIMP de admissão em regime especial e DUIMP com situação especial de despacho;
-Permitir o despacho em zona secundária com trânsito aduaneiro.
-Os detalhamentos constam nas Release Notes da Release Reno.

AGOSTO
 

-Integração do Módulo CCT Aéreo com a Declaração de Importação (DI).

OUTUBRO
09/10

-Ajustes diversos no módulo TA/LPCO, especialmente no que se refere à funcionalidade de distribuição de LPCO para as equipes de trabalho dos anuentes e no LPCO vinculado a LI.

NOVEMBRO
06/11

-Disponibilização dos atributos de NCM em produção para preenchimento no Catálogo de Produtos, mapeados em conjunto com o setor privado, em substituição à Nomenclatura de Valor Aduaneiro e Estatística – NVE – e aos destaques de NCM.

 


 

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